Cenário jurídico da pensão alimentícia no Peru, um olhar da posição do obrigado
DOI:
https://doi.org/10.24039/rcvp2023211678Palavras-chave:
Legal, pensão, alimentícia, pensão alimentícia, devedores, famíliaResumo
O objetivo deste artigo foi analisar sob o aspecto jurídico o que é o direito cenário de pensão alimentícia no Peru a partir da posição do credor. O método usado foi a abordagem qualitativa; tipo de estudo, desenho básico e de pesquisa, fundamentado teoria. Técnicas de entrevista e análise documental foram aplicadas com seus respectivos instrumentos: o roteiro de entrevista e o documento. Lá eram 8 operadores de justiça (4 advogados, 3 procuradores provinciais criminais e um juiz de família) como participantes, aos quais foi aplicado o roteiro de entrevista, que consistia em 6 questões relacionadas ao tema principal. Os resultados disso investigação foram as seguintes: primeiro, falta regulamentação normativa, (os artigos do código civil que vão de 472 a 487, não acabam favorecendo o obrigado). Em segundo lugar, os acumulados como resultado da concessão da admissão pedido não é reembolsável. A demora na concessão de pensão alimentícia. Vemos isso nos processos de pensão alimentícia que vários deles ultrapassam os 5 anos, momento em que o credor não recebe sua pensão alimentícia e por fim, a falsa tutela representação, isso se manifesta quando os pais não processam quando deveriam.
Portanto, conclui-se que o cenário jurídico da pensão alimentícia no Peru a partir do a posição da parte obrigada é desfavorável.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cátedra Villarreal Posgrado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Eres libre de
- Compartir : copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato.
- Adaptar : remezclar, transformar y construir sobre el material.
El licenciante no puede revocar estas libertades siempre que cumpla con los términos de la licencia.
Bajo los siguientes términos:
- Atribución : debe dar el crédito apropiado , proporcionar un enlace a la licencia e indicar si se realizaron cambios . Puede hacerlo de cualquier manera razonable, pero no de ninguna manera que sugiera que el licenciante lo respalda a usted o su uso.
- No comercial : no puede utilizar el material con fines comerciales .
- CompartirIgual : si remezclas, transformas o construyes a partir del material, debes distribuir tus contribuciones bajo la misma licencia que el original.
- Sin restricciones adicionales : no puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otros hacer cualquier cosa que la licencia permita.
Avisos:
- No tiene que cumplir con la licencia para elementos del material que sean de dominio público o donde su uso esté permitido por una excepción o limitación aplicable.
- No se dan garantías. Es posible que la licencia no le otorgue todos los permisos necesarios para el uso previsto. Por ejemplo, otros derechos como publicidad, privacidad o derechos morales pueden limitar la forma en que utiliza el material.
